Retomada do Setor de Petróleo

A lei determina que as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, recentemente, no Rio de Janeiro, a primeira etapa de assinatura de contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em março deste ano. Estiveram presentes à cerimônia diretores da ANP e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, além dos representantes das empresas. Ao todo, dez contratos, de cinco empresas, foram assinados: Equinor Brasil Energia Ltda.; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A; QPI Brasil Petróleo Ltda.; e Shell Brasil Petróleo Ltda. Essas empresas solicitaram antecipação da assinatura dos contratos, tendo optado por apresentar a documentação e pagar o bônus de assinatura antecipadamente.  O edital da 15ª Rodada prevê a entrega dos documentos de assinatura até 28/09 e assinatura até 30/11. Os demais contratos serão assinados em novembro/2018, conforme previsto no edital. Com a antecipação, do total de R$ 8,01 bilhões ofertados na rodada, R$ 7,04 bilhões já foram arrecadados. Na 15ª Rodada de Licitações, no modelo de concessão, foram arrematados 22 blocos por 12 licitantes.  Saiba mais.